DIREITO À MORADIA DIGNA NA POLÍTICA HABITACIONAL?

ANÁLISE DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ

Resumo

Em vista da questão da moradia que a cada vez mais vem se consolidando como uma grande problemática para a população pobre, buscamos analisar, de maneira geral, a efetividade da garantia do direito à moradia digna a partir do PMCMV no Município de Nova Iguaçu. Por primeiro objetivo específico, buscamos compreender os diferentes tipos de direitos que estão envolvidos com à moradia; por segundo objetivo, desvendar as contradições do processo de produção de moradias em massa do PMCMV em Nova Iguaçu; por terceiro objetivo específico, compreender as negações sofridas partir da moradia, revelando assim os desafios do processo de aquisição da "casa própria" pelas vias da política habitacional. O desenvolvimento metodológico da pesquisa se realizará com base em levantamento teórico sobre o tema e análise de elementos empíricos na realidade cotidiana, podendo, assim, apresentar breve contribuição, a partir da Geografia, ao debate das questões que circundam à moradia digna.